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Fabricio Costa Garcia
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
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Advogado, Pós-Graduado em Direito Público.
Advogado, Assessor Jurídico, Pós-Graduado em Direito Público, Presidente do PSDB de Pequeri e Vereador em Pequeri.
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Fabricio Costa Garcia
OAB 105.125/MG
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Publicações
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Fabricio Costa Garcia
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Extinção de condomínio
AO JUÍZO DA VARA ..DA COMARCA ........ . ________ , ________ , ________ , inscrito no CPF sob nº ________ , ________ , residente e domiciliado na ________ , ________ , ________ , ________ , ________...
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Cícero V Almeida
Comentário ·
ano passado
A Inexistência de Personalidade Jurídica dos Bebês Reborn à Luz do Ordenamento Brasileiro
Ana Clara Ferrari
·
ano passado
Em uma sociedade séria e que não estivesse contaminada, isso não seria motivo de discussão ou consideração.
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BLOG Anna Cavalcante
Artigo ·
há 2 anos
[Pensar Criminalista] Lei 14.994/2024: Principais mudanças e impacto no combate à violência contra mulheres
Caro leitor, A Lei 14.994 /2024, conhecida como “Pacote Antifeminicídio”, trouxe mudanças significativas no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Confira as principais alterações...
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LEXNET Consultoria
Artigo ·
há 3 anos
Equiparação Salarial Entre Mulheres e Homens - Projeto de Lei nº 1085/23
Autor: Orlando José de Almeida , Advogado Sócio em Homero Costa Advogados- LEXNET Belo Horizonte Encontra-se em tramitação perante a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1085/23, encaminhado pelo...
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